A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) está fazendo uma mobilização junto aos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ao Governo do Estado para a aplicação de alíquota zero no ICMS sobre vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina.
Outra demanda relacionada a este produto é a padronização da carga tributária perante a região Sul.
De acordo com a entidade, “Santa Catarina aplica 25% na tributação de origem. No Rio Grande do Sul, atualmente, se aplica a alíquota geral de 17,5%, enquanto o Paraná retirou a aplicação da alíquota de 29% das bebidas alcoólicas passando a ter uma alíquota de 16% nas operações internas destinadas ao consumidor final”.
A proposta de incentivo à produção e comercialização dos vinhos catarinenses, em condições de competitividade com os importados, foi apresentada ao Deputado Estadual Valdir Cobalchini (MDB).
O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar do Varejo na Alesc. De acordo com a Acats, “segundo pesquisa feita junto às redes, o consumo de vinhos importados está em 59,28%, os nacionais têm 32,68% da preferência dos consumidores, enquanto os catarinenses têm apenas 4,22% deste mercado.”
