Audiência em Santana sobre o Plano Diretor foi totalmente diferente, avaliou vereador Nandi
Sem comparação com a do Bairro São Pedro, a qual inclusive será realizada novamente por solicitação da administração, afirmou o vereador Jair Nandi (PSD). Segundo o edil, a audiência realizada na noite de ontem em Santana foi conduzida pelo Sr. Robson, que inicialmente conceituou o que seria um plano diretor participativo, qual a importância, quais as ferramentas e destacou a importância da participação da população. “Na apresentação conseguiu trazer os participantes para o debate de forma dinâmica e mostrou possuir amplo conhecimento do assunto. Durante os trabalhos permitiu o debate na medida que os assuntos importantes surgiam, e também para melhor compreensão situou à população através de mapas geográficos da localidade”, observou o vereador. Na oportunidade não foram comunicadas mudanças no cronograma das audiências.
Criação de Banco de Materiais de Construção é debatida em Içara
É comum após o término de uma obra sobrar algum tipo de material de construção. Mas em muitos casos, quando não são reaproveitados em outras construções do mesmo tipo, esses objetos costumam ficar parados, ocupando espaço, enquanto poderiam colaborar com uma família menos favorecida. Pensando nisso, o Governo de Içara reuniu-se com empresas e lojistas de construção civil visando a criação de um Banco de Materiais de Construção. De acordo com o prefeito Murialdo Gastaldon, trata-se de dar um destino viável à materiais que poderiam ser desperdiçados. “A intenção é que após uma construção, avalia-se o que pode ser reaproveitado e que seja destinado ao banco social, favorecendo uma população previamente cadastrada no banco”, comentou. A primeira conversa realizada na noite desta terça-feira, serviu para ver a viabilidade do projeto. “A questão da solidariedade e da articulação entre os segmentos público e privado foram elementos que fizeram com que comprassem a ideia e colaborassem conosco”, explicou a secretária de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, Fabiana do Amaral. O público que será contemplado são famílias e indivíduos dos serviços, programas, projeto e benefícios socioassistenciais da Rede Pública e Privada da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda e Entidades devidamente constituídas e atuantes no Município de Içara com inscrição no Conselho respectivo, conforme sua área de atuação. Nos próximos dias, a equipe da secretaria e representantes das empresas estarão formando uma comissão para elaborar metodologia do funcionamento do projeto. “Há pessoas que realmente não tem condições de comprar todos os materiais e essa é uma opção que com certeza irá ajudar muito quem precisa”, disse o mestre de obras, Antônio Carlos Alves Biano.
Senado aprova projeto que facilita oferta de juros reduzidos
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (19), o projeto do senador Jorginho Mello (PR), que cria a Empresa Simples de Crédito, facilitando a oferta de crédito com juros mais baixos. “É uma política pública que facilita a desburocratização de negócios e empréstimos com menor taxa de juros”, afirmou o parlamentar catarinense. A Empresa Simples de Crédito (ESC) é uma nova modalidade para o fomento do microcrédito. As ESCs podem emprestar recursos próprios a pequenos negócios, correndo risco próprio e criando nova alternativa de financiamento hoje concentrado nos grandes bancos. Em Santa Catarina, estima-se o funcionamento de 300 mil pequenos negócios. O setor representa 98% de todas as empresas brasileiras, que geram 60% dos empregos formais e 27% do PIB.
Presidente da Assembleia Legislativa Julio Garcia participa de encontro estadual de dirigentes de Apaes em Chapecó
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia, será um dos palestrantes do Encontro Estadual dos Presidentes das Apaes, no sábado (23), em Chapecó. Esta é a primeira vez que o evento responsável por reunir os dirigentes do movimento apaeano é realizado na região Oeste e o presidente do Legislativo vai falar sobre a história do Fundo Social e a relevância para as Apaes de Santa Catarina. Foi o deputado Julio Garcia, durante passagem interina pelo Governo do Estado em 2005, que apresentou Projeto de Lei para transferir um percentual dos recursos arrecadados pelo Fundo Social diretamente para as instituições. Até hoje, mais de R$250 milhões já foram repassados para as Apaes de Santa Catarina pela Lei 13.633. O encontro, que promove a capacitação dos presidentes, será realizado no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes, a partir das 9 horas. A participação no evento organizado pela Federação das Apaes de Santa Catarina encerra a agenda do presidente da Alesc em Chapecó, que inicia ainda na sexta-feira. Ao meio dia, Julio Garcia terá encontro com empresários e depois participa de evento na Câmara de Vereadores. Esta será a primeira vez que um presidente da Assembleia Legislativa faz uma visita oficial ao Poder Legislativo Municipal de Chapecó. Garcia terá encontro com o presidente Arestide Fidelis e na sequência fará um pronunciamento sobre a importância do Legislativo, na abertura da sessão ordinária. O presidente da Alesc fará ainda uma visita para a APAE do município, às 16h30min, e encerra a agenda de sexta-feira em evento partidário no CTG Quero-Quero.
Vereadores criticam empresa responsável pela revisão do Plano Diretor de Urussanga
Começou por um membro da bancada de situação, quando o vereador José Carlos José (PP), criticou a forma de apresentação do Plano Diretor feito pela empresa vencedora da licitação aos moradores do Bairro São Pedro e localidades vizinhas. Este ainda destacou a intervenção do prefeito Gustavo Cancellier na referida reunião, exigindo da contratada uma nova apresentação em data ainda a ser marcada, que seja clara e de fácil entendimento pelos moradores. Depois foi a vez de Jair Nandi (PSD), o qual declarou que sempre defendeu a revisão do Plano Diretor como uma ferramenta de desenvolvimento do município, destacou que a empresa responsável pela revisão não conseguiu esclarecer a população durante a Audiência Pública realizada no Bairro São Pedro na última segunda-feira (18). Para o vereador, a empresa tem que rever os métodos de apresentação e garantir que a população entenda as alterações no Plano Diretor e os reflexos em suas vidas. Amarildo De Brida (MDB), definiu como vergonhoso o primeiro evento promovido pela empresa responsável pela revisão do Plano Diretor e registrou que não é possível depois de dez anos de espera pela Revisão, presenciar a apresentação de um tema extremamente importante de forma tão amadora. O vereador pediu aos responsáveis pelo trabalho de revisão que levem a sério o tema. Também do MDB, Elson Roberto Ramos, registrou que um assunto importante para a cidade como a revisão do Plano Diretor não pode ser tratado pela empresa ganhadora da licitação com descaso. Elson ressaltou que a forma de apresentação para a população deve ser revista ou a empresa tem que ser descredenciada. O líder do governo, Odivaldo Bonetti, em uma aparte, informou que o prefeito deve receber o proprietário da empresa, vindo de Ribeiro Preto (SP), nesta quarta-feira (20), às 15h, para tratar a respeito, e não é descartado um novo cronograma de reuniões, para que nesse meio tempo se resolva essa questão. Com a impressão negativa da primeira apresentação, já se fala em troca de empresa. A pergunta que não quer calar é: Essa empresa não apresentou previamente um resumo de trabalho para a prefeitura antes da primeira audiência?
Prefeitos do Sul e Serra se unem para implantar da Rota dos Jesuítas
Os prefeitos do Sul, da Serra Catarinense e gestores de turismo estiveram reunidos com o empreendedor Wirto Schaeffer e o responsável técnico pelo projeto, André Monsores para ampliar a discussão da implantação da Rota dos Jesuítas, nesta terça-feira (19), em Urubici. Durante o encontro foi formado o grupo de trabalho para alinhar o roteiro que deverá ser implantado na região. O projeto irá ligar o Sul a Serra Catarinense a partir da conclusão das obras na BR-285, no trecho que liga Timbé do Sul a São José dos Ausentes. “É uma causa que está há muitos anos atrasada e é muito importante fazer acontecer o mais rápido possível a Rota dos Jesuítas. Daqui há três anos teremos o maior roteiro do sul do Brasil” revelou Wirto Schaeffer, ao recepcionar aos convidados. Para o responsável técnico pelo projeto, André Monsores, o intercâmbio turístico depende da solidificação do grupo de trabalho. “O turismo é uma força transformadora. O intercâmbio entre os visitantes da Serra Catarinense e as cidades do Sul através da Rota dos Jesuítas é uma das maneiras mais rápidas e baratas para o fomento do setor, principalmente para aquelas cidades que ainda não despertaram para o turismo, mas que possuem grande potencial. Para consolidarmos a criação da Rota dos Jesuítas é preciso compor uma equipe de trabalho engajada e integrada e que aplique as melhores práticas indicadas pelo Ministério do Turismo para que seu crescimento seja perene. É preciso que a rota promova transformações socioeconômicas e contribua para o desenvolvimento e o bem-estar social das cidades que a compõe”. O prefeito de Siderópolis, Helio Cesa, aponta a rota turística com uma grande sacada para interligar as nossas cidades. “A nossa região é rica turisticamente com duas Serras e todo o potencial do Sul de Siderópolis, Treviso, Nova Veneza, Forquilhinha com as suas belezas naturais e potencial turístico. Agora precisamos consolidar esse movimento para efetivamente implantar a rota”, pontuou. “Nós precisamos criar mecanismos para divulgar os nossos municípios. E com essa rota vamos criar um novo caminho passando por vários municípios do Sul e Serra que contam com inúmeros atrativos turísticos. Aqui em cima da Serra temos o maior e melhor potencial turístico e precisamos aproveitar para ampliar para as outras cidades. Nova Veneza criou a Festa da Gastronomia, implantou o Carnevale di Venezia mais precisa de outras cidades para que o turista permaneça por mais tempo em nossa região”, relatou o prefeito de Nova Veneza, Rogério Frigo.
Geovania soma mais uma vitória para as mulheres vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei 8599/2017 de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB), acaba de ser aprovado por unanimidade no plenário da Câmara Federal. O PL, que aperfeiçoa a Lei Maria da Penha (nº 11.340), garante prioridade nas vagas dos centros de educação infantil aos filhos da mulher que sofre violência doméstica. “A Lei Maria da Penha é uma grande ferramenta para a erradicação, prevenção e punição da violência contra a mulher, mas precisamos ir além quando o assunto é protegê-la”, destaca Geovania, dizendo que a proposta facilita o afastamento da vítima de seu agressor. Ela justifica que a decisão de deixar o lar exige uma mudança de região e, como consequência, a troca de instituição de ensino que os filhos das vítimas frequentam. “E a garantia de que estas crianças estejam bem assistidas enquanto trabalham deve, sim, compor o rol de medidas emergenciais que essas mães têm direito”, destaca a deputada. Geovania ainda lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação coloca como dever do Estado a garantia de vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência das crianças, a partir de quatro anos de idade. Mas na prática, muitas vezes, a demanda é superior à capacidade dos estabelecimentos. Por isso, o texto também prevê que o juiz responsável pelo processo poderá determinar a matrícula ou transferência dos dependentes da vítima em instituição de educação básica mais próxima do seu domicílio, independentemente da existência de vaga. Para finalizar, a deputada agradece a sensibilidade dos colegas deputados e alerta aos membros do Senado, para onde o PL já segue, que o analisem com a atenção que merece e somem força à defesa das mulheres do país.
Bolsas do Artigo 170 pautam audiência entre deputado Minotto e Secretário de Educação
O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, esteve na manhã desta terça-feira (19) com o Secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni. Na pauta a participação na Frente Parlamentar em defesa das instituições de ensino superior legalmente habilitadas a funcionar em Santa Catarina, que Minotto vai presidir na Alesc com objetivo de discutir os repasses das Bolsas do Artigo 170. Nos últimos anos, o Governo do Estado vem descumprindo os percentuais de investimento conforme dados do Tribunal de Contas. “O secretário mostrou sensibilidade e muito interesse em discutir este assunto. Acredito que conseguiremos fazer, em conjunto com os sistemas de educação, uma discussão importante que venha a beneficiar os alunos catarinenses”, pontua Minotto. Em 2017, segundo o TCE/SC, foi investido apenas R$ 65,69 milhões dos R$ 230,93 milhões que deveriam ser repassados em bolsas para o ensino superior. Isso representa menos de 30% do que é determinado pela Constituição Estadual no artigo 170. “Nós já estamos começando a discutir esse assunto, e queremos trabalhar junto a essa Frente Parlamentar proposta pelo deputado Minotto para aperfeiçoar a aplicação destes recursos. Precisamos incentivar o aluno desde o ensino médio a fazer vestibular, e através das bolsas de estudo criar uma ferramenta para que estes estudantes também possam contribuir nesse processo”, adianta Uggioni. A Frente Parlamentar em defesa das instituições de ensino superior legalmente habilitadas a funcionar em Santa Catarina será instalada nas próximas semanas na Assembleia Legislativa.
Solidariedade: Show promovido por RQ Eventos e Ventuno Pub resulta em 800 kg de alimentos
Na mais tradicional Casa de Urussanga, onde acontecem grandes eventos, Ventuno Pub, foi realizado pelo empresário Rangel Quaglioto da RQ Eventos, um show com a banda Nenhum de Nós, no último sábado (16). Os organizadores comemoram além do sucesso da promoção a arrecadação de aproximadamente 800 kg de alimentos que foram destinados ao Centro Espírita Emmanuel, entidade sem fins lucrativos que irá distribuir os mesmos para famílias carentes do município.
Ouça: Stevan Arcari deixa a gerência da Epagri de Urussanga
Dizendo-se agradecido ao MDB, e também agora mais conhecedor dos desafios da atividade na região e estado, após quatro anos no cargo, o enólogo Stevan Arcari, deixa a gerência da Estação Experimental da Epagri de Urussanga, por decisão do governo de Santa Catarina. Stevan relata que inclusive lhe foi sugerido por lideranças do PSL, que deixasse o partido em que é filiado e milita, o que poderia evitar sua substituição. Mas por entender que mudança de sigla para a manutenção do cargo não condiz com o seu perfil, declinou da possibilidade. Segundo o mesmo, a referida gerência passa a ser ocupada por um competente colega que já atua na Estação há dez anos, o engenheiro agrônomo, Alexsander Luis Moreto. Ainda falando de política, Stevan afirma que não pretende uma candidatura para 2020, com a frase, “ainda não”.
