Deputados federais derrubam redução do IPI dos vinhos

Os empresários do setor vitivinícola acordaram na quarta-feira com um gosto amargo na boca. A esperada redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos vinhos foi derrubada no Congresso Nacional. Os parlamentares aprovaram o veto que mantém a alíquota em 10% na noite de terça-feira.

Apesar da maioria dos deputados federais votarem pela derrubada do veto, que permitiria que o IPI caísse de 10% para 6% neste ano e para 5% a partir de 2017, não houve os mais de 250 votos suficientes para reverter a decisão.

Na abertura da Festa da Uva deste ano, o então ministro do Trabalho e Desenvolvimento Social, Miguel Rossetto, prometeu que a redução da alíquota sobre os vinhos viria por meio de um decreto. A Receita Federal barrou a decisão e foi nisso que muitos deputados se basearam na hora de votar.

A alegação dos governistas é de que, no dia em que estavam aprovando um déficit do governo federal de R$ 170 bilhões, não seria adequado aprovar a redução do IPI. Mas, na verdade, esta é uma adequação de um aumento que foi exagerado.

Conforme o diretor executivo do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Paviani, se a diminuição do imposto fosse aprovada, o vinho brasileiro poderia oferecer preços mais competitivos, já que o IPI representa 10% do faturamento da vinícola no mercado e 4% no preço final de um vinho.

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Paulo Donizete Matias