A fala do deputado Maurício Eskudlark, líder do governo durante sessão ordinária da Comissão de Finanças, confirmou os comentários que existiam nos bastidores da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem.

O parlamentar revelou que houve um acordo entre Executivo, Parlamento e demais poderes para aprovação do relatório do deputado Marcos Vieira à LDO de 2020.

O deputado tucano apresentou emenda suprimindo a cláusula que cortava linearmente 10% do orçamento de Tribunal de Justiça, Alesc, TCE, MPSC  e Udesc, o chamado duodécimo.

Eskudlark fez o encaminhamento depois do voto-vista do deputado Sargento Lima, favorável ao Centro Administrativo e à proposta de tesourada de Moisés da Silva. Foi o único voto governista.

Na prática, a relação de ordem financeira entre o Poder Executivo estadual e os demais poderes continua absolutamente a mesma, pois o relatório de Vieira foi aprovado por 8 a 1 na comissão e depois, por acordo de líderes, foi a plenário na mesma tarde.

O governo tentou de todas as maneiras assegurar apoios à sua iniciativa. Vendo, contudo, que iria sofrer uma derrota acachapante, o Executivo aceitou o “acordo”. Uma saída honrosa visando a evitar um quadro que deixaria Moisés e seu governo em maus lençóis do ponto de vista do relacionamento com o Legislativo e, por extensão, com os outros poderes catarinenses.

No plenário, a LDO, com o relatório de Vieira mantendo o duodécimo exatamente como é hoje, também foi aprovada. Por 31 favoráveis e sete contrários. Menos dolorida, mas foi uma grande derrota do governo na Alesc.