Na última segunda-feira, 1º, o governo dos Estados Unidos propôs uma taxação de 25% sobre os produtos brasileiros. Entre as justificativas para a adoção desta medida, está o suposto “favorecimento” do Pix em detrimento de outras modalidades de pagamento eletrônicas, o que colocaria empresas norte-americanas do setor em posição de desvantagem.
O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos começou a ser desenvolvido pelo Banco Central em 2018 e foi lançado oficialmente em novembro de 2020. Hoje, é utilizado por 175,3 milhões de pessoas físicas, o equivalente a 80% da população, e enterrou modalidades históricas — e muito menos competitivas —, como o TED e o DOC.
“Os atos, políticas e práticas do Brasil relacionados ao tratamento preferencial concedido ao Pix são injustos e discriminatórios. É injusto exigir que os concorrentes ofereçam vantagens ao Pix, como disponibilidade, visibilidade e limites de tarifas, e o Brasil discrimina os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA ao conceder essas vantagens apenas à empresa líder nacional (Pix)”, apontou o USTR, órgão que cuida da política comercial dos EUA, em documento que reúne as justificativas para a proposta de taxação.
Economistas consultados discordam da argumentação de que o Pix esteja promovendo uma concorrência desleal e apontam que, na verdade, o temor dos EUA está mais ligado ao impacto do sistema brasileiro de pagamentos em um “oligopólio”: as transações feitas via cartões, segmento dominado mundialmente pelas empresas Visa e Mastercard.
Para Marco Saravalle, economista e estrategista-chefe da gestora de recursos Krivo Capital, as críticas feitas ao Pix têm, como verdadeiro mote, a defesa dos interesses comerciais dessas gigantes americanas.
Em nota, a Abecs, associação que representa o setor de meios eletrônicos de pagamento, disse que acompanha os desdobramentos das discussões a respeito da competição no setor de pagamentos eletrônicos no Brasil. Mas destacou que é a favor da pluralidade e entende que a existência de múltiplos arranjos e modelos de pagamento, como o ecossistema dos cartões de crédito e débito, e o Pix, entre outros, é extremamente benéfica para o consumidor e para a sociedade.
