Em uma sessão tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no início da madrugada desta quinta-feira (05), por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e abriu caminho para a prisão do petista. Condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá, Lula aguarda agora último recurso no próprio tribunal.

Coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, o voto de desempate, negando o pedido do ex-presidente.

Votaram contra o habeas corpus, além de Cármen, os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

Considerada incógnita do julgamento, a Rosa Weber friDias Toffolisou que respeitaria o princípio da colegialidade.

A defesa de Lula havia recorrido ao STF para que o petista aguardasse em liberdade até o esgotamento de todos os recursos ou, ao menos, uma decisão final do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Gilmar Mendes, que foi o primeiro a votar a favor do habeas corpus, defendeu a tese de que o petista, caso beneficiado, ficasse em liberdade até o julgamento de recurso pelo STJ. Também foram a favor do pedido os ministros , Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, decano da Corte.

O ministro Luís Roberto Barroso fez um discurso contundente de combate à impunidade.

Já definido o placar de 6 a 5 pela rejeição do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plenário votou uma questão proposta pelo ministro Marco Aurélio Mello para decidir se o petista poderia aguardar em liberdade pelo menos até a publicação do acórdão do julgamento ou de um recurso contra a decisão de rejeição do habeas corpus.

Por 8 a 2 eles decidiram negar essa possibilidade ao ex-presidente Lula. A defesa também queria que se pudesse aguardar até o julgamento das duas ações gerais que contestam como um todo a prisão de condenados em segunda instância, o que, na verdade, nem chegou a ser votado. Esses dois processos em questão são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello e ainda não tiveram o mérito analisado pelo plenário da Corte.