Taliano não está inelegível
Junto com a recente decisão do TJSC de negar os embargos movidos pela defesa do vereador cassado pela Câmara Municipal, Rozemar Sebastião, instalou-se na cidade, mas principalmente do ambiente político a ideia de que imediatamente ele teria se tornado inelegível. Dias depois da citada decisão, “Taliano”, afirmou ao Blog que seu advogado recorreria somente sobre a questão da elegibilidade. Hoje, novamente ouvido, Rozemar afirmou que não está inelegível, e que essa condição pode levá-lo para eleição de outubro. Para essa possibilidade, “Taliano”, já vislumbra uma filiação partidária em breve.
Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto
Com a intenção de garantir um marco único para o início da publicidade para todas as campanhas, a propaganda eleitoral tem data para começar: 16 de agosto de 2024, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas. Pedidos de votos feitos antes deste dia são propaganda irregular e podem levar à aplicação de multas. Já a propaganda eleitoral no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro. Há ainda a propaganda por inserções, a publicidade nos intervalos de programação. Para essa modalidade, são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo.
Convenções partidárias ocorrem entre julho e o início de agosto
No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a um partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos. Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância. Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos; para vereadores, 18 anos.
Datas definidas e novidades das Eleições 2024
Nesta quinta-feira (04), o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resoluções com as regras. As propostas serão discutidas e precisam ser aprovadas até março. A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições, é a relatora do tema. Neste ano, a Justiça Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletrônica, que começou a ser fabricada em maio do ano passado. Serão 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Segundo a Justiça Eleitoral, são modelos seguros e ergonômicos. O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. Candidatos que atualmente ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização. Esse mecanismo permite que o pré-candidato se afaste do posto que exerce para se tornar elegível.
Eleição pode ter no final apenas PP, MDB e PT
Algumas pré-candidaturas a prefeito foram anunciadas em Urussanga neste ano que se encerra nos próximos dias. Acompanhamos em 2023 ainda, as bem encaminhadas e aquelas que deram a entender. No ambiente da política local já existiu a perspectiva que considerava a possibilidade de quatro ou cinco chapas majoritárias na disputa de 2024, mas eis que com base nos sinais observados também nesses doze meses uma outra tese começa a ganhar força. Essa que fala de um recuo, causado por diferentes fatores, entre eles, a dificuldade de se efetivar como uma via na eleição que é vista como muito importante por alguns e quase que irrelevante por outros. Nessa, ao final, apenas PP, MDB e PT, iriam em busca de votos dos urussanguenses, com os vices ou o apoio daqueles tiverem interesse de integrar esses projetos, levando em conta que só tem lugar para um vice em cada chapa.
PL faz encontro de apresentação
O PL local realizou seu evento de lançamento no último sábado (16), nas dependências da Câmara de Vereadores. A maioria dos presentes eram de ex-integrantes dos considerados tradicionais partidos de Urussanga, alguns que inclusive participaram dos pleitos mais recentes. O grupo afirmou durante o encontro que ainda não tem definidos nomes que possa apresentar aos munícipes, mas que pretende tê-los, para a majoritária e proporcional. Destaque para condução da reunião feita pelo enólogo Stevan Arcari, que sinalizou entender a importância do diálogo e da boa convivência quando se trata de política e especialmente de viver em sociedade.
Em alguns partidos, executivas e candidatos destoam na pré-campanha
Parece desnecessário dizer, mas na verdade não é, porque se trata de um cuidado que especialmente aqueles que colocaram seus nomes a disposição precisam observar. Partidos, executivas e os candidatos precisam ter a mesma relação com quer que seja no seu município. Embora cada um desses tenha seu papel no processo político, as atitudes não pode destoar, sob pena de prejuízo, que no caso se constituí em voto, ou na perda deles.
Encontro de gerações e filiações marcam encerramento de ano do PT
O evento de confraternização do PT realizado no final semana que contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas, foi bem avaliado pelo grupo. Considerado um verdadeiro encontro de gerações por causa da participação de lideranças que representando o partido disputaram eleições em outras épocas, os quais se depararam na oportunidade os jovens da sigla, os novos, que inclusive estavam se filiando, além é dos já colocaram seu nome a disposição para em 2024, serem os possíveis candidatos da disputa pelo comando do Paço e das cadeiras da Câmara, segundo os participantes foi motivador. Prestigiaram a reunião no Rio Carvão Baixo, o ex-deputado estadual, José Paulo Serafim, a assessoria do deputado Padre Pedro Baldissera, os presidentes do PT de Lauro Müller e Içara, além de membros de Cocal do Sul, e os ex-candidatos a deputados estaduais, Júlio Bitencourt, João Paulo Teixeira e Vilmar Macedo “Dego”. Segundo, o pré-candidato a prefeito, Carlos Edmar Macedo “Edi”, os eventos seguirão acontecendo.
Pesquisas para consumo interno seguem sendo realizadas
Nos últimos dias sete, oito e nove, uma empresa conceituada da região, especializada em pesquisas, tinha uma das suas equipes ouvindo urussanguenses, fazendo diferentes perguntas, todas relacionadas a corrida eleitoral local. Como de costume os contratantes não confirmam a solicitação do referido trabalho. No entanto, nos bastidores sempre vazam informações sobre qual grupo ou liderança fez o investimento. A intenção segundo interlocutores é acompanhar os movimentos de opinião, especialmente após ações e anúncios dos partidos, acontecimentos os quais podem ter algum impacto no cenário. Ninguém confirma, mas pelos relatos dos abordados, uma das buscas mais evidente continua sendo identificar e mensurar a temida rejeição.
TCE aprova contas do prefeito Gustavo Cancellier, relativas a 2022
No último dia 29 de novembro, em sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), foram aprovadas as contas da Administração Municipal do prefeito Gustavo Cancellier, relativas ao exercício de 2022. O parecer do Conselheiro Luiz Eduardo Cherem, foi aprovado pela unanimidade dos conselheiros presentes à Sessão. Neste foi descrito que “o Balanço Geral representa adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município em 31 de dezembro, bem como as operações estão de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade aplicados à Administração Pública Municipal”. Com isso, o TCE encaminha para a Câmara Municipal o perecer emitido, recomendando a aprovação das citadas contas anuais, pelos vereadores de Urussanga. “A aprovação das contas reflete o comportamento de correção e transparência da nossa administração. Nos comportamos de forma ética e com responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Momentos de crise, como o que passa o país, exigem que tenhamos um comportamento que vá ao encontro dos Interesses do município e essa postura, mesmo que eventualmente ‘não simpática’, do ponto de vista político, deve ser um compromisso com a sociedade”, pontuou Gustavo.
