Toffoli determina que votação para a presidência do Senado seja secreta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (02), atender ao pedido formulado pelo Solidariedade e pelo MDB e determinar que seja secreta a votação que vai definir o novo presidente do Senado.

Em nove de janeiro, Toffoli já havia determinado a votação secreta para a eleição, afastando decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia decidido que a escolha fosse feita com voto aberto.

“Defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto”, determinou Toffoli, em decisão assinada na madrugada deste sábado.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada”, determinou o ministro.

Mais lidas

O acesso é gratuito, mas assinantes recebem nossos posts exclusivos direto no email. Inscreva-se!

Pague com Pix na chave
(48) 996903340 em favor de
Paulo Donizete Matias