O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está preocupado com a possibilidade de explosão de notícias falsas nas eleições municipais de 2020. Para isso, a Corte pretende tomar, pela primeira vez, medidas para responsabilizar candidatos que espalharem boatos e informações inverídicas pela internet. As informações são de reportagem de Fábio Zanini, na Folha de São Paulo.

O objetivo é coibir a divulgação de notícias falsas nas eleições de 2020, que envolverá 5.570 municípios. O Tribunal deve votar ainda em 2019 normas que poderão levar à punição de responsáveis pela propagação das “fake news“. As minutas ainda precisam passar por consulta pública, mas balizarão a atuação da Justiça Eleitoral durante o pleito.

De acordo com reportagem, o artigo 9 do documento sobre propaganda eleitoral diz que as propagandas utilizadas por terceiros “pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade”. O texto foi disponibilizado para consulta pública em 8 de novembro.

O documento determina ainda que é necessário que o candidato demonstre o uso de “fontes de notória credibilidade” para embasar a informação. Aquele que se sinta ofendido por alguma propaganda poderá pedir direito de resposta.