Bancada Catarinense ouve o secretário estadual de Saúde sobre o atraso nos repasses aos hospitais
Deputados federais e senadores de Santa Catarina cobraram agilidade do Governo do Estado na aplicação de recursos repassados aos hospitais via emendas parlamentares. A fim de prestar esclarecimentos sobre o assunto, o secretário estadual de Saúde, Helton Zeferino, participou da reunião da bancada nesta quarta-feira (04), em Brasília. A qual foi conduzida pelo coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB). O valor em tramitação, que ainda não foi repassado aos hospitais por meio de emendas individuais, extra orçamentárias e de bancada, soma R$ 62 milhões. Montante que não pode ser repassado diretamente às entidades, portanto precisa ser gerenciado pelo governo do Estado, por meio de convênios. “Até agora, por questões burocráticas, os convênios ainda não foram firmados. Se for preciso investir em recursos humanos, que seja investido. Nós queremos ver o dinheiro que destinamos sendo aplicado em atendimento na saúde pública”, cobrou o deputado Peninha. O Secretário de Saúde justificou a demora com burocracia imposta pelos trâmites legais. E após ouvir os deputados e senadores, Zeferino garantiu o repasse de R$ 42 milhões, maior parte dos recursos, no prazo de 45 dias. “É fundamental termos este diálogo com o governo do Estado. O secretário assegurou que todos os recursos já estão sendo encaminhados conforme a destinação original proposta por nós, parlamentes, horando o compromisso firmado entre as partes”, finalizou Peninha. Em dois meses, deverá ocorrer um novo encontro entre bancada e Governo Estadual para avaliar a aplicação dos recursos.
Aprovado no Senado, novo marco legal do setor elétrico garante liberdade de escolha e economia na conta de luz
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou na última terça-feira (03), o novo marco regulatório do setor elétrico (PLS 232/2016), que permite que todo consumidor tenha acesso ao mercado livre de energia em um prazo de 42 meses após a sanção. Pela proposta, quem utilizar cargas superiores a três mil kilowatts (kW) de energia terá a opção de escolher o fornecedor. Com o aumento da concorrência, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), espera uma redução no valor da conta de luz. “A medida garante ao setor a segurança necessária aos empreendimentos, mas também ao consumidor, a partir dessas inovações, para ter energia farta e barata”. No substitutivo aprovado, o relator adequou o PLS 232/2016 a uma portaria do Ministério de Minas e Energia que estabelece o cronograma para a ampliação do mercado livre de energia elétrica para consumidores com carga acima de 500 kW. O requisito mínimo de três mil kW será reduzido gradualmente ao longo dos anos, atingindo todos os consumidores após seis anos e meio de vigência da lei. Com a mudança na legislação, Marcos Rogério prevê o “crescimento expressivo” de fontes limpas na matriz energética, como eólica e solar. Isso porque, segundo o senador, os subsídios para esses tipos de energia geram “distorções” porque os consumidores mais pobres “pagam mais por isso”. “Os descontos serão substituídos após 12 meses por um instrumento que dê valor aos benefícios ambientais dos empreendimentos que utilizam essas fontes”, explicou. Rogério garante ainda que o projeto reorganiza o setor elétrico, que passa a oferecer mais segurança e competitividade ao mercado, ao mesmo tempo que garante liberdade, preços justos e economia ao consumidor. “É uma proposta inovadora no mérito. É uma adequação que permitirá encurtar a janela da portabilidade”, completa. O ajuste citado pelo parlamentar permitirá a entrada no modelo de portabilidade e colocará o setor de energia elétrica em um processo semelhante ao que ocorre no setor de telefonia. Isso significa, na prática, que o consumidor poderá escolher de onde quer adquirir a energia utilizada no dia a dia. A abertura do chamado mercado livre de energia é uma das principais bandeiras do projeto. Atualmente, essa modalidade é restrita a quem consome acima de 500 quilowatts, o que equivale a uma fatura mensal igual ou superior a R$ 80 mil. A segunda grande mudança é a abertura do mercado de energia para a entrada de empresas privadas. Com isso, o objetivo do PLS 232/2016 é aumentar a competição entre os fornecedores e reduzir as tarifas cobradas dos brasileiros. O PLS aprovado em caráter terminativo na Comissão de Infraestrutura do Senado atende a um desejo da população brasileira. Segundo pesquisa da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), 87% dos consumidores ouvidos consideram a conta de energia muito cara e 79% gostariam de ter a liberdade de escolher o fornecedor.
Daniel Freitas na comitiva de Bolsonaro em busca da Tesla
Os deputados estaduais Felipe Estevão e Ana Campagnolo, estão em Brasília onde cumprem agenda. Na manhã desta quarta-feira (04), foram recebidos pelo deputado federal Daniel Freitas onde participaram da posse da Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte. Após a cerimônia, os três deputados bolsonaristas tiveram um encontro com o Presidente Jair Bolsonaro, quando atualizaram o mesmo sobre o cenário catarinense, abordando o contexto econômico, político-ideológico e da gestão estadual. O objetivo dos Deputados Estaduais na Capital Federal, é de articular e conquistar com o apoio de Freitas, recursos e atrair novos investimentos ao Estado. Felipe e Ana, estão fechados com Daniel, que lidera as conversas para atrair a montadora norte-americana, especializada na produção de veículos elétricos. Este pode ser o embrião para que Santa Catarina seja protagonista no segmento de novas energias no contexto brasileiro. Em breve, Freitas e uma comitiva brasileira acompanharão Bolsonaro para uma nova rodada de negociações com os executivos da empresa, durante agenda do Presidente nos Estados Unidos.
PSDB faz reunião e trata das possíveis filiações de transferidos nesta quinta
Com previsão da eleição para a executiva definitiva ainda neste mês março, e prestes a participar do encontro regional preparativo para as eleições, que deve acontecer dia 13 em Nova Veneza, o PSDB de Urussanga se reúne nesta quinta-feira (05). Na pauta entre outros assuntos, a definição daqueles que agora na Janela Partidária que se estende até três de abril, virão de fato para o partido. Até o momento a informação é da vinda de dois vereadores e um suplente, cada de uma sigla local diferente. Um desses vereadores almeja assumir a presidência do PSDB municipal.
Daniel Moraes “Nel”, pré-candidato, defende a entrada de jovens empresários na câmara de vereadores
Ligado as localidades de Linha Pacheco, Armazém, Santo Antônio do Fogo, Barro Preto, Palmeira Alta, do Meio e Baixa, o empresário do ramo dos transportes, pré-candidato a vereador pelo PSD, Daniel Moraes “Nel”, acredita que eleitor buscará a renovação em outubro, e irá analisar o perfil dos que pretenderem o voto. Na sua opinião a entrada de jovens empresários que possam dedicar parte do seu expediente para ouvir os munícipes e levar esses temas para a discussão no legislativo, é necessária e irá contribuir com os trabalhos da Câmara.
Deputados querem auditoria sobre os repasses de recursos aos hospitais filantrópicos
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (03), requerimento do deputado Laércio Schuster (PSB), sobre a destinação de recursos do Estado para os hospitais filantrópicos. No pedido, de número 165/2020, o parlamentar solicita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a realização de auditoria nos repasses financeiros feitos a essas instituições por parte da Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo do deputado é verificar se o governo estadual está cumprindo o parágrafo primeiro do artigo sexto da Lei 17.698, de 16 de janeiro de 2019, que obriga o Estado a aplicar, no mínimo, 10% dos recursos destinados ao Fundo Estadual da Saúde no custeio administrativo e operacional, inclusive de pessoal e encargos sociais, dos hospitais filantrópicos de Santa Catarina. Tal destinação é fruto de uma emenda do deputado José Milton Scheffer (PP) ao Orçamento do Estado de 2019, transformada em lei em abril do ano passado após os deputados derrubarem veto do governador. Schuster escreve no requerimento que em junho do ano passado o governador Carlos Moisés da Silva anunciou a liberação de R$ 190 milhões para 110 hospitais filantrópicos até dezembro do ano passado. “Apesar disso, conforme relatos, ao longo de 2019 os hospitais enfrentaram diversos problemas, tais como os constantes atrasos no repasse de referidos recursos, a falta de pagamento de valores devidos, bem como o fato de que alguns hospitais filantrópicos sequer assinaram os anunciados convênios em 2019”, justifica o deputado.
Ricardo Guidi comemora decisão do TSE que garante mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiu nesta terça-feira (03), de forma permanente, o mandato do deputado federal Ricardo Guidi (PSD), ao julgar o novo recurso do Diretório Estadual do PT, que pretendia contabilizar os votos da suplente Ivana Lais. Se os mesmos fossem considerados, o deputado criciumense perderia o mandato para a ex-deputada Ana Paula Lima (PT), que passaria a somar mais votos. Depois de quatro pedidos de vistas, a votação estava em 3 a 3, e hoje a ministra Rosa Weber, presidente do tribunal deu o voto de minerva que foi a favor do deputado Guidi. Ao Blog Ricardo firmou, “é uma noite muito feliz para nós. Sem dúvida nenhuma a justiça foi feita e o que vale para todos valeu nesse caso também”.
Dário é lançado como um dos nomes do MDB ao governo estadual em 2022
Segundo o partido pode ainda ser cedo para falar de 2022, mas se as eleições fossem hoje um dos candidatos do MDB-SC ao governo do Estado seria Dário Berger. O nome do senador foi lançado ao posto em encontro com pré-candidatos a prefeito e vereadores emedebistas dos municípios da Grande Florianópolis, realizado na noite desta segunda-feira (02), em São José, repetindo apelo que já havia ocorrido à tarde durante a reunião da Executiva estadual do partido. Apesar de se mostrar pronto para encarar o desafio, Berger deixou claro que o foco no momento deve ser conquistar o maior número de prefeituras em outubro. Para ele, as pretensões do MDB na sucessão estadual passam pelos resultados do próximo pleito. A observação do senador foi endossada pelo presidente do partido, deputado federal Celso Maldaner, e demais lideranças presentes: o ex-governador Paulo Afonso; a presidente do MDB Mulher-SC e coordenadora regional da sigla na Grande Florianópolis, Dirce Heiderscheidt; o presidente da JMDB-SC, vereador Filipe Schmitz; e o ex-prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt. Todos, sem exceção, reforçaram a necessidade de priorizar 2020 para, a partir daí, construir uma candidatura competitiva visando 2022. Na ocasião, representantes de 12 dos 13 municípios que compõem a coordenadoria do partido na região apresentaram diagnósticos de suas situações eleitoral. Em grande parte deles, a montagem da chapa para vereadores está avançando e a indicação do candidato emedebista à prefeitura caminha para o consenso, mesmo que não esteja descartada a disputa em convenção.
Kuki e Eduardo Bomfiglio são os novos filiados ao PSD
Após apresentar oito pré-candidatos a vereador em outubro de 2019, além dos nomes para prefeito Jair Nandi e Rodrigo Fontanella, no início do mês de fevereiro, o PSD de Urussanga reuniu sua executiva para a filiação de mais dois nomes expressivos como também pré-candidatos ao legislativo no pleito de outubro. O empresário Edson Savi Mondo “Kuki” proprietário do Ventuno Pub, e o advogado e escritor Eduardo Bomfiglio, assinaram ficha na noite da última segunda-feira (02). Segundo o presidente da sigla local, Jair Nandi, os recém filiados reforçam o compromisso do PSD de apresentar os nomes mês de até abril, que irão concorrer ao executivo e legislativo na eleição de outubro, o que permitirá ao cidadão urussanguense conhecer e avaliar os pré-candidatos partido.
Coopercocal comemora 56 anos de história
A Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal completou mais um ano de fundação neste dia 02 de março e motivos não faltaram para comemorar. São 56 anos atuando no ramo de infraestrutura, sempre inovando, transformando, contribuindo e promovendo o desenvolvimento social e econômico de Cocal do Sul e região, proporcionando aos associados e consumidores energia de qualidade, preço justo e atendimento qualificado. Atualmente, é uma das cooperativas que mais cresce na região, sendo reconhecida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) como a melhor permissionária de energia do Brasil, conquistando recentemente duas premiações de primeiro lugar no Prêmio Aneel de Qualidade. Para o presidente, Altair Lorival de Melo “Belha” é uma grande satisfação celebrar esta data, em que a cooperativa colhe os resultados de anos de trabalho. “Temos muito a comemorar, a Coopercocal é uma empresa idônea que vem crescendo dia a dia na questão do desenvolvimento tecnológico, na qualidade do atendimento e prestatividade dos serviços, que é a razão da nossa existência. Este ano estamos bem mais motivados, com os prêmios recebidos em Brasília pela Aneel. Ainda temos muita estrada para percorrer, mas temos a certeza que estamos no caminho certo. Trabalhamos para que nossos associados e consumidores sintam orgulho de serem atendidos pela Coopercocal”, ressaltou. Para celebrar os 56 anos da Coopercocal, um bolo foi servido aos associados e consumidores que passaram pela cooperativa neste dia 02. Uma maneira singela de agradecer a todos pela cooperação e confiança. “Com esse gesto simples, queremos parabenizar e agradecer quem fez e faz parte desta história, diretoria, ex-presidentes, associados e colaboradores. Sem a confiança e o esforço de cada um, nada disso seria possível”, enfatizou “Belha”.
