Governador já tem candidato a prefeito em Criciúma
Visando seu projeto de participação do PSL nas eleições de outubro, o governador Carlos Moisés recebeu nesta tarde na Casa d’Agronômica o vereador de Criciúma Júlio Kaminski, quando acertou a filiação e a pré-candidatura do mesmo a prefeito na cidade polo da região. Acompanhado de outros entes oriundos especialmente do PL que lhe apoiam, o edil ouviu o pedido de Moisés para que hajam conversas sobre possibilidade de construção com mais partidos, como o PDT de Rodrigo Minotto, que já é pré-candidato, e o MDB, entre outros. Mobilização que amplia a ideia de um frentão para concorrer com Clésio Salvaro. O governador garantiu que ainda em março vem a Criciúma para um evento de filiação conjunta e o lançamento da pré-candidatura de Kaminski.
Janela partidária não deve interferir na definição dos vices em Urussanga
Das três possíveis candidaturas a majoritária de outubro, as duas dos partidos que sempre polarizaram no município os quais se encontram igualmente em uma situação atípica, em busca de um vice, não devem ser alteradas com as transferências partidárias de alguns entes locais. Com início na próxima quinta-feira (05), e estendendo-se até três de abril, a denominada janela permite a mudança de partido sem a perda de mandato, no caso dos vereadores, dentre os quais não devem estar os pré-candidatos a vice-prefeito das chapas encabeçadas pelo PP e MDB de Urussanga. Pretendido pelo o azul e o vermelho para concorrer ao citado cargo, o PSD com seus representantes Jair Nandi e Rodrigo Fontanella, se optar por essa participação não dependerá referida janela. E ainda existe a hipótese de o PSD concorrer novamente com a Chapa Pura, formada pelos mencionados e assim não ser vice de ninguém. Ou, como já cogitado por alguns membros do grupo, na coligação com o MDB, o PSD buscar a cabeça.
Café com política de pré-candidatas do MDB
O encontro informal acompanhado de um café no ambiente que mais recebe conversas de entes na cidade, foi uma troca de ideias e experiências sobre a mulher na política e o fortalecimento futuro, segundo as participantes. As duas pré-candidatas a prefeitas do MDB nas eleições de outubro, Stela Dagostin Talamini em Urussanga e Saionara Bora em Lauro Müller, integram o grupo que vem crescendo e já pode contar com sete nomes de mulheres buscando Paços Municipais na AMREC.
Tiago Jesus Diamantina reúne apoiadores
Na noite desta quinta-feira (27), o pré-candidato a vereador pelo PSD de Urussanga, Tiago Jesus Diamantina promoveu um encontro com apoiadores na comunidade de Dois Rios. Onde estiveram representantes da comunidade, amigos e integrantes dos diversos seguimentos que o anfitrião atua. Segundo o partido a reunião permitiu enaltecer aos presentes, a importância de que novos agentes participem da política, discutir sobre ao atual cenário político urussanguense, das mudanças que ocorreram nos últimos anos e principalmente a partir das últimas eleições. Além ainda de motivar os que compareceram para a busca de apoio nesta fase de pré-campanha. O encontro foi prestigiado pelos pré-candidatos a prefeito Jair Nandi e Rodrigo Fontanella, além do secretário da sigla local, Luiz Antonio Fabro.
Governo do Estado reduz alíquota de ICMS em Santa Catarina
A partir do dia 1º de março, no próximo domingo, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O objetivo da medida é estimular a competitividade da indústria catarinense, igualando o imposto com o dos estados vizinhos nas transações interestaduais. Assim, a indústria local poderá comprar insumos de Santa Catarina a um preço inferior, movimentando os negócios e a cadeia produtiva dentro do estado, gerando mais empregos e trazendo mais competitividade para a economia catarinense. O artigo 5º, da Lei 17.878, aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, faz parte do projeto de administração tributária catarinense. A decisão do Governo de Santa Catarina beneficia ainda as empresas do Simples Nacional, que terão vantagem relativa em adquirir mercadorias e serviços em operações internas, já que não se creditam do imposto das etapas anteriores.
Entrevista – Exclusiva: As principais dúvidas dos pré-candidatos
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/C e da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político Pierre Vanderlinde, em entrevista exclusiva que concedeu ao Blog, respondeu as principais dúvidas expressadas pelos entes políticos até o momento sobre o pleito de outubro. Blog – Em municípios do porte de Urussanga, a nominata de candidatos a vereador de cada partido deve ser 14 ou 18 nomes? Pierre – Embora a Lei 9.504/97 ainda preveja que nos Municípios de até cem mil eleitores cada coligação poderá registrar candidatos no total de até 200% do número de lugares na Câmara, esta norma tornou-se inaplicável, diante do advento da Emenda Constitucional nº 97, que pôs fim à Coligações para as eleições proporcionais. Vale a regra geral de 150% do número total de cadeiras. Em Urussanga, como a Câmara tem 9 vereadores, cada partido poderá lançar até 14 candidatos. Blog – Sobre a definição de vagas no legislativo quando da eleição, fala-se de quociente e maior sobra, como de fato ocorrerá? Pierre – O sistema proporcional brasileiro possui uma fórmula matemática para a distribuição das cadeiras. Primeiramente divide-se o total de votos válidos (excluídos nulos e brancos) pelo número de vagas e obtém-se o Quociente Eleitoral. Em Urussanga, de acordo com eleições anteriores, podemos dizer que o Quociente Eleitoral é de aproximadamente 13.500 votos dividido por 9 cadeiras, resultando em 1500 votos. No segundo passo, divide-se o número total de votos válidos do partido pelo Quociente Eleitoral, obtendo-se o Quociente Partidário. Assim, a cada 1.500 votos feitos o partido político conquista uma das cadeiras da Câmara Municipal. As vagas não preenchidas neste cálculo são chamadas de “sobras”. Aí é que reside a controvérsia. Até as eleições de 2016, só concorriam às “sobras” os partidos que tivessem obtido o Quociente Partidário, ou seja, aqueles que já haviam conquistado uma das cadeiras no primeiro cálculo. Com o fim das coligações, tal regra prejudicaria os partidos menores que, por exemplo, tivessem feito menos de 1.500 votos. Assim, já na eleição de 2018 passou a vigorar uma nova regra. Participam da disputa das “sobras” todos os partidos políticos que tenham lançado candidaturas. Destaco apenas que tal regra ainda pode mudar. Existe uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pautada para julgamento no STF para 04 de março, sendo que 05 de março é a data final para a Justiça Eleitoral editar suas Resoluções. Blog – Estamos no período denominado pré-campanha, o que não pode ser feito neste? Pierre – Basicamente não pode pedir votos, nem fazer despesas de grande monta. A legislação relativizou a caracterização da chamada “propaganda antecipada”, passando a permitir uma série de condutas, como identificar-se como pré-candidatos, conceder entrevistas, fazer postagens em redes sociais, posicionar-se sobre questões de relevante interesse social, fazer críticas à atual administração, divulgar suas propostas e plataforma de governo. Nos processos AgRg no AI 9-24 de Várzea Paulista/SP e AgRg no REspe 43-46 de Itabaina-SE o TSE fixou as balizas da propaganda antecipada: Primeira baliza: o pedido explícito de votos, entendido em termos estritos, configura propaganda antecipada irregular independentemente da forma utilizada ou da existência de dispêndio de recursos. É dizer: qualquer forma de pedido de votos atrai a norma que veda a propaganda extemporânea, com sujeição do autor e do beneficiário à pena de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. Segunda baliza: os atos publicitários não eleitorais, assim entendidos aqueles sem qualquer conteúdo direta ou indiretamente relacionados com a disputa, consistem em indiferentes eleitorais, situando-se, portanto, fora da alçada da Justiça especializada. Terceira baliza: o uso de elementos classicamente reconhecidos como caracterizadores de propaganda, desacompanhado de pedido explícito de voto, não enseja a irregularidade per se. Todavia, a opção pela exaltação de qualidades próprias para o exercício do mandato, assim como a divulgação de plataformas de campanha ou plano de governo acarreta, sobretudo quando a forma de manifestação possua uma expressão econômica minimamente relevante, obedecendo os seguintes ônus e exigências: a) impossibilidade de utilização de formas proscritas (proibidas) durante o período oficial (outdoor, brindes) se considerados com conteúdo eleitoral; b) respeito ao alcance das possibilidades do “pré-candidato médio”, sendo que eventuais excessos serão examinados sob o viés do abuso de poder econômico nos casos concretos. Blog – Desde a eleição de 2018 observa-se uma grande mobilização na internet, redes sociais, sites, etc. existe um limite? Proibições? Em qualquer período (campanha e pré-campanha) a propaganda paga na internet é vedada, sendo permitido apenas o impulsionamento de conteúdo. No mais, o território é livre, respondendo pelos excessos. No período de pré-campanha, a internet e redes sociais podem ser utilizadas, sendo proibido o pedido de votos e devendo ter cautela com despesas (megaproduções e impulsionamentos de conteúdo).
Desfiliação na velha guarda do PSDB de Urussanga
O partido local que conta com uma executiva provisória, e para o qual existe a promessa de futuras filiações de atuais vereadores e suplentes, teve uma “baixa” na denominada “Velha” Guarda”. Foi a desfiliação do ex-vereador de dois mandatos em um inclusive que chegou à presidência da Câmara Municipal, Orlando Zisinio “Norzinho”, integrado ao PSDB desde outubro de 2011, formalizada nesta quinta-feira (27), diretamente no Cartório Eleitoral. O atual presidente da sigla local, Julio Leopoldo, afirmou que ainda não chegou até ele a referida desfiliação.
Faltaram empresas nas licitações das operações “tapa buracos” do Projeto Recuperar
Na Sessão que por conta da presença de uma liderança regional do PP, a Câmara recebeu secretários municipais, diretores e sediados no piso superior do Paço, o convidado, Diretor Executivo da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, Lei Alexandre, fez alguns esclarecimentos sobre o consórcio CIM-AMREC e o Projeto Recuperar do governo do estado, além de responder poucos questionamentos por parte dos edis. Segundo o mesmo, a AMREC assinou por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário a adesão ao Programa Recuperar para assumir a manutenção, sinalização e roçadas das rodovias estaduais que cortam os 12 Municípios membros. Conforme informou, os municípios possuem juntos 405,32km de Rodovias Estaduais pavimentadas e 38,23km de estradas sem pavimentação e mais de 400 mil habitantes, e esse primeiro edital tem o valor de R$ 2,7 milhões, disponibilizados na conta do Consórcio, sendo que para a roçada e sinalização houveram empresas interessadas e os trabalhos já iniciaram. De acordo com Lei Alexandre o edital para operações tapa buracos nas rodovias foi lançado novamente porque anteriormente não houve nenhuma empresa participante da licitação. Além disso o consórcio contratou ainda uma empresa para desenvolver um plano de mobilidade para cada município membro. “O projeto vai dar certo, mas como é um sistema novo de contratação de serviços, precisa de algumas adequações e estruturações para que os trabalhos se firmem e fluam com mais rapidez”, concluiu o diretor
Pré-candidatos a prefeito do PSD visitam o hospital de Urussanga
Cumprindo a agenda estabelecida após o evento em que foram apresentados como pré-candidatos a prefeito do PSD, Rodrigo Fontanella e Jair Nandi, visitaram na manhã desta quarta-feira (26) o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Onde foram recepcionados pela Diretoria através do presidente Roberto Dutra, vice Agostinho Vendramini e o diretor financeiro Sebastião Turazzi, além da administradora Andréa e da coordenadora de enfermagem Jaiciana. No grupo do PSD também estavam os pré-candidatos a vereador Jaison “Barreto” e Juscivania “Branca”, junto com o secretário geral da sigla local Luiz Antonio Fabro. Na oportunidade a citada Diretoria explanou as necessidades do HNSC e se colocou à disposição para juntos buscarem alternativas que melhorarem cada vez mais o atendimento da população urussanguense. Segundo Rodrigo Fontanella, “existe a necessidade de garantir ao Urussanguense que a Instituição esteja sempre de portas abertas para garantir ao cidadão o acesso ao serviço de urgência e emergência eficaz, bem como há que se viabilizar recursos para poder cobrar eficiência”. Já Nandi observou, “é importante se conhecer as demandas e necessidades desta entidade para então possibilitar as ferramentas com as quais irão desenvolver um bom serviço à população e partir daí cobrar eficiência e boa qualidade no atendimento”. Ao final do encontro foi confirmando a emenda parlamentar de R$ 100 mil, destinada pelo deputado federal do PSD Ricardo Zanatta Guidi, para atender à solicitação do HNSC na compra de um ultrassom portátil.
Confirmada a participação de Lei Alexandre está noite na reunião da Câmara
O Diretor Executivo da Associação dos Municípios da Região Carbonífera, Lei Alexandre, estará na Câmara Municipal de Urussanga, na reunião que acontece excepcionalmente nesta quarta-feira (26), em virtude do feriado de Carnaval, em atendimento ao Requerimento nº 58/2019, quando vai falar sobre o consórcio CIM-AMREC e sobre a adesão ao Programa Recuperar. Quando lançado pelo governador em maio do ano passado, o referido programa falava de dobrar os investimentos na manutenção de rodovias com a aplicação de aproximadamente R$ 74 milhões em um Fundo de Infraestrutura a partir de junho deste mesmo ano. E que esses recursos seriam repassados aos consórcios municipais, com os quais o Estado manteria um diálogo constante para a definição das prioridades específicas de cada região. Segundo Carlos Moisés, os investimentos na manutenção das rodovias, além de melhorarem a qualidade de vida dos catarinenses, iriam resultar em mais economia para os cofres do Estado.
