Comércio, academias, restaurantes e transporte público seguem suspensos
O Governador do Estado anunciou durante a live desta segunda-feira (06), que vai estender a quarentena por mais alguns dias em Santa Catarina para alguns seguimentos. O comércio, academias, shoppings, restaurantes e transporte público, seguem suspensos. “Acreditamos que a liberação geral é precoce. Apesar de haver uma demanda da retomada do comércio de modo geral, liberamos apenas casas que comercializam chocolates devido a Páscoa que estão vias públicas. Não abrem os estabelecimentos que funcionam em centros comerciais ou shoppings para evitar a aglomeração de pessoas”, afirmou o governador. Carlos Moisés ressaltou que as duas próximas semanas serão de maior impacto do coronavírus no Brasil e, em Santa Catarina, não será diferente. As instruções de isolamento social continuam e permanecem suspensos quaisquer atividades de aglomeração de público. “Não temos segurança epidemiológica para liberar ainda esses ramos de atividades”, esclareceu o chefe do executivo.
Mandetta diz que fica no Ministério da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro decidiu manter Luiz Henrique Mandetta como ministro da saúde. Ao longo desta segunda-feira (06) , foi cogitada a possibilidade da demissão do mesmo, em meio a tensões e discordâncias com o executivo sobre o combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. No entanto, no inicio da noite, Mandetta concedeu entrevista coletiva e afirmou que fica no cargo. Segundo publicou o jornal O Globo, Bolsonaro teria decidido pela saída de Mandetta, que seria oficializada em publicação extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) ainda no dia de hoje. Durante a tarde, Mandetta participou de uma reunião com o Presidente da República no Palácio do Planalto, em Brasília. Também estiveram no encontro outros ministros, o vice Hamilton Mourão (PRTB) e presidentes de bancos públicos. Segundo o ministro. o governo se alinhou e está mais unido. “Esperamos que a gente possa ter mais paz para poder conduzir”, disse Mandetta, em recado claro enviado ao presidente Jair Bolsonaro, autor de várias críticas à sua gestão da crise do coronavírus.
PSD mantém os números na AMREC
Considerando os prazos mantidos pela Justiça Eleitoral, bem como a possibilidade de realização das eleições municipais em outubro, o partido chega nesse momento com o mesmo número de vice-prefeitos e vereadores na AMREC. Embora entre os integrantes dos legislativos da região, tenham ocorrido chegadas e saídas, permanecem na sigla 16 eleitos. Os casos dos edis, Lucas Canever Librelato de Orleans que veio do PSDB e do presidente da Câmara de Morro da Fumaça, Alison Felix Bertan, esse que deixou o PL, são alguns exemplos. Entre os vices, o PSD conta desde a eleição de 2016, com Luiz Gustavo da Luz, “Luiz Laurindo”, em Balneário Rincão e Sergio Alberto Spillere “Zé Spillere”, em Nova Veneza. Ganhou em março de 2018 o vice da cidade polo, Criciúma, Ricardo Fabris, e agora perdeu Cirlene Scarpato “Aninha”, em Cocal do Sul, que foi para o PP. Ou seja, segue com três representantes no cargo, entre os 12 municípios.
Bolsonaro decide demitir Mandetta ainda nesta segunda-feira
O presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir ainda nesta segunda-feira (06), o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus. O ato oficial de exoneração de Mandetta está sendo preparado nesta tarde no Palácio do Planalto. A expectativa é que a decisão seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União após reunião do presidente com todos os ministros, entre eles Mandetta, convocada para as 17h. A informação sobre a exoneração de Mandetta foi confirmada ao jornal O GLOBO por dois auxiliares do presidente da República. O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, é o mais cotado para substituí-lo. Ele almoçou com Bolsonaro e os quatro ministros que despacham do Palácio do Planalto nesta segunda. O diagnóstico entre auxiliares do presidente é que a permanência de Mandetta no cargo se tornou insustentável após uma série de críticas do presidente à sua atuação no enfrentamento à Covid-19. Ele foi acusado por Bolsonaro de falta de humildade, em entrevista na última quinta-feira (02), e contrariou o presidente ao defender o isolamento e o distanciamento social para combater a disseminação da Covid-19. Ontem, Bolsonaro havia dito, sem citar nomes, que “algumas pessoas” do seu governo “de repente viraram estrelas e falam pelos cotovelos” e que ele não teria medo nem “pavor” de usar a caneta contra eles.
Morro da Fumaça terá queda de mais de R$ 700 mil por mês na arrecadação devido à crise do coronavírus
A crise ocasionada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), já causa impactos econômicos tanto no setor privado quanto no público. Prova disso, é que o município de Morro da Fumaça terá queda de, pelo menos, R$ 700 mil por mês na arrecadação. Somente em ICMS, a queda será de 50%, ou seja, R$ 500 mil. O que afeta também os repasses do Fundeb, ISS, ITBI, entre outros. “Este valor que o município deixará de arrecadar é mais alto que o superávit. Estamos preocupados com estes meses mais críticos da pandemia, mas trabalharemos para que os problemas sejam menores que os previstos”, ressaltou o prefeito, Noi Coral. Na manhã desta segunda-feira (06), o prefeito e vice, Eduardo Sartor Guollo, trataram do assunto em encontro com secretários, diretores e coordenadores. O prefeito, Noi Coral e o vice, Eduardo Sartor Guollo, já estudam, junto à equipe de governo, as possíveis iniciativas que devem ser tomadas na próxima semana visando diminuir este impacto. “Não mediremos esforços para equilibrar as contas e para que os fumacenses não sofram este impacto”, comentou o prefeito. Na última sexta-feira (03), os prefeitos da região estiveram reunidos mais uma vez para debater os impactos. “Todas as cidades serão afetadas. Isso não é particularidade de Morro da Fumaça, mas iremos trabalhar, estudar todas as possibilidades para não afetar os serviços prestados à comunidade, principalmente na área da saúde e da assistência social. Faremos o possível para manter e até mesmo melhorar os serviços para as pessoas que mais necessitam neste momento”, afirmou o vice-prefeito, Eduardo Sarttor Guollo.
Delegado Ulisses Gabriel faz balanço de suas ações no Legislativo catarinense
“Foram dias de luta, de aprendizado e de ganhar novos amigos”. Essa foi a frase do deputado Ulisses Gabriel (PSD), neste período de crise. Segundo o mesmo, ao assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no final de fevereiro, o não imaginaria que debateria leis num dos momentos mais delicados da história recente do Estado e do país. Nesta segunda-feira (06), ele retorna para sua função na Polícia Civil e deixa o que avalia como um legado de 13 projetos de lei, além de 13 indicações, 3 moções e 1 pedido de informação ao governo de SC. “A partir de agora, retorno para a Delegacia de Polícia e para a segurança pública, minha grande paixão, combatendo o crime junto com meus colegas. Mas jamais vamos deixar de brigar por quem precisa e por uma cidade, um Estado e um país melhores, em especial na saúde, na educação, na agricultura, na economia e na segurança, bandeiras que defendi como deputado”, destacou Ulisses, representante do Sul do Estado no Legislativo e o primeiro parlamentar de Orleans. Na sua avaliação, a maior parte das propostas apresentadas foram para amenizar o impacto desse período de crise na saúde e nas áreas sociais e econômica. E cita como um dos exemplos, o projeto de lei que proíbe temporariamente o Estado de enviar os débitos dos catarinenses para a dívida pública. A medida foi aprovada e encaminhada à sanção do governo. Ulisses lembra que também foi autor de emenda que aumenta o limite do programa Juro Zero, elevando o valor de crédito de R$ 3 mil para R$ 10 mil para micro, pequenas e médias empresas. Além disso, propôs que serviços essenciais como água, energia elétrica, gás e telecomunicações não possam ser suspensos durante calamidade pública, mesmo se a família estiver com contas em atraso. “Foi e ainda é o momento de união para nos conscientizarmos, melhorando o sistema de saúde, não perdendo nenhuma vida, e garantindo a sobrevivência da economia catarinense”, destacou Ulisses. Além de projetos voltados à pandemia da Covid-19, o deputado de Orleans entende que atuou fortemente no debate sobre a previdência dos agentes de segurança. Entre as propostas, ele iguala as regras estaduais da categoria com as novas normas federais. Inclui também os técnicos do IGP no mesmo patamar de policiais civis e equilibra de forma mais justa as regras de transição de servidores da segurança. Outro projeto para a área de segurança foi a proibição de empréstimos a idosos por telefone e internet. A venda de crédito consignado para pessoas de mais idade já motivou ações judiciais e multas a bancos no país. “Nesse período como deputado aprendi muito em todos os sentidos. Tentei nesses dias usar o lema de Juscelino Kubitschek, trabalhando cada dia como se fossem cinco, em prol das quase 30 mil pessoas que depositaram sua confiança em mim e a todos aqueles que tem esperança em dias melhores. Como deputado não recebi diárias, nem nomeei assessores, muito menos recebi ressarcimento de hospedagem ou usei carro alugado da Alesc. Tudo em conformidade com o que prometi na eleição”, destacou o delegado. Embora a partir desta segunda-feira (06), Ulisses retorne à Delegacia de Orleans, seus projetos seguem em debate na Alesc. 0024.9/2020 – Dispõe sobre a flexibilização da forma de pagamento da fiança estabelecida por juiz ou autoridade policial, permitindo o pagamento de fiança em dinheiro. 0029.3/2020 – Proíbe a comercialização de empréstimos a idosos por internet e telefone ou sem a presença deles. 0033.0/2020 – Confere ao município de Jaguaruna o título de Capital Catarinense do Produtor de Melancia. 0066.8/2020 – Suspende temporariamente o envio de débitos dos catarinenses para a dívida pública em SC. 0076.0/2020 – Proíbe que serviços essenciais, como fornecimento de energia, água e gás, sejam cortados em período de calamidade pública. 0085.0/2020 – Aumenta valor do crédito para micro, médias e pequenas empresas no programa Juro Zero, passando de R$ 3 mil para 10 mil, além de aumentar o limite do orçamento do Estado destinado ao benefício. 0097.4/2020 – Determina como prioritário o tratamento diferenciado nas aquisições públicas catarinenses, para a microempresa e empresas de pequeno porte, durante a vigência de calamidade pública declarada.
Coopercocal faz alerta sobre falsas ligações
A Coopercocal informa que não realiza ligações telefônicas solicitando dados pessoais de seus associados e consumidores. E faz alerta, aos que receberem algum tipo de ligação neste sentido, tome cuidado! É fraude! Em caso de dúvida ligue 0800 48 7019
Profissionais autônomos e liberais voltam as atividades nesta segunda-feira (06)
Sob medidas de isolamento social há 20 dias para conter o avanço do coronavírus no Estado, Santa Catarina inicia nesta segunda-feira (06), uma nova etapa de convívio seguro com a doença. A atuação de profissionais autônomos passa a ser flexibilizada de acordo com anúncio feito pelo governador Carlos Moisés em um pronunciamento no fim da tarde deste domingo (05). As regras para a permissão dos trabalhos foram estabelecidas por meio de uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado. “Essa atitude foi tomada de uma forma muito responsável. O Núcleo Econômico do Governo escutou as entidades empresariais para essa liberação, e o regramento foi realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, obedecendo a critérios técnicos”, afirmou o governador. Segundo o governador, os autônomos precisarão respeitar as regras de distanciamento social, com atendimentos individualizados, sem aglomeração de pessoas nas salas de espera, com a correta higienização dos ambientes e o uso de EPIs. Em caso de teste positivo para a Covid-19 ou da apresentação de sintomas da doença, o profissional não poderá realizar atendimento, devendo permanecer em isolamento. A medida inclui profissionais autônomos/liberais da saúde, tais como médicos, veterinários, fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, farmacêuticos e nutricionistas. Os profissionais de interesse da saúde, tais como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, pedicures, manicures, depiladores, massagistas e podólogos, também estão liberados. A flexibilização de trabalho inclui ainda profissionais autônomos de áreas gerais, entre eles advogados, contadores, administradores, jardineiros, cozinheiros, limpadores de piscina, faxineiros, empregados domésticos, encanadores, entre outros. Desta forma, ficam autorizados a funcionar estabelecimentos como clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral. A proibição de funcionamento segue vigente para shoppings e o comércio em geral, conforme o decreto 535.
Prefeitos da AMREC preocupados com a queda de arrecadação e a reposição dos dias letivos
Os prefeitos ligados a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) estiveram reunidos nesta tarde de sexta-feira (03/04), na sede da mesma para debater as medidas que os municípios vêm tomando para conter o avanço da Covid-19 e ainda as consequências que a pandemia vem causando. O presidente da AMREC e prefeito de Treviso, Jaimir Comin, comentou sobre o encontro dizendo que é necessário a tomada de medidas. “Em função da queda de arrecadação temos que tomar as medidas como corte de salários, cargo comissionados entre outras atitudes. Precisamos adequar à nova realidade”. O prefeito ainda lembrou das recomendações do Ministério Público do Tribuna de Contas sobre o reajuste do salário dos servidores. “ Onde só poderá ocorrer se houver um aumento na arrecadação. Então cada município vai estudar o seu caso para atender a recomendação do Ministério Público”, disse. Jaimir ainda lembrou que a AMREC vai oficializar um pedido ao Ministério Público do Estado e ao Governador para que viabilize recursos para compra dos testes rápidos. A ideia é a identificação dos infectados para agilizar o isolamento social dos desses. Ele chegou a citar o município de Balneário Camboriú que comprou testes para todos os munícipes. Afirmando que a ideia é obter recursos para fazer o mesmo procedimento. Destacando que países como a Coréia do Sul e Cingapura adotaram essas medidas para não paralisar a produção industrial e o comércio. O Governo Federal até o momento repassou R$ 1,253 milhões em recursos aos 12 municípios da AMREC, para medidas de combate ao Corona vírus. Outra preocupação que foi debatida foi com relação ao ano letivo. Na manhã de hoje os secretários de educação estiveram reunidos. A dúvida está em como compensar os dias paralisados, e ainda ver possibilidade de manutenção do vínculo dos ACTS com redução de vencimentos para não necessitar de fazer outra chamada ou processo seletivo. Alguns municípios já estudam a possibilidade de aulas online, no sistema EAD.
Cartório eleitoral dispõe de atendimento emergencial
Em consequência das medidas sanitárias tomadas para controlar a disseminação da COVID-19, a Justiça Eleitoral suspendeu o atendimento presencial, incluindo a coleta de dados biométricos em suas unidades de atendimento. No entanto, está funcionando o serviço de atendimento emergencial, que atenderá os seguintes casos: a) Mudança do título de uma cidade para a outra ou, sem essa mudança, alteração de dados do cadastro do eleitor, desde que esta solicitação se dê em virtude de ser o eleitor pré-candidato; b) Para as pessoas que, embora não sejam obrigadas a ter inscrição eleitoral (analfabetos, pessoas entre 16 a 17 anos e acima de 70 anos) – e não o possuindo -, queiram obtê-lo com a finalidade de formalizar contrato de trabalho ou de acessar ensino superior; c) Atualização ou regularização da situação eleitoral para a obtenção de passaporte ou formalizar contrato de trabalho; d) Obter certidão de quitação eleitoral para qualquer das situações acima; e) Outra situação que, levada à consideração do juiz eleitoral, este considere ser cabível o atendimento emergencial para evitar perecimento de direito. Para solicitar este atendimento emergencial, a pessoa deverá preencher formulário disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina www.tre-sc.jus.br e clicar nas seguintes opções: 1) Eleitor e eleições, 2) Depois, “Atendimentos Emergenciais”; 3) Então, “Atendimento ao eleitor”. O interessado deverá selecionar o Cartório Eleitoral do qual solicita atendimento * e seguir as instruções da página, detalhando em campo próprio uma ou mais das situações acima. Aguardar o Cartório Eleitoral entrar em contato para saber se o pedido de atendimento emergencial foi atendido. Para eleitores de Cocal do Sul, Morro da Fumaça e Urussanga, ou para aqueles que desejam transferir seu título para uma dessas cidades, o local a ser selecionado é a 34ª. Zona Eleitoral (Urussanga). Aqueles que desejam transferir para cidades diversas das mencionadas devem buscar atendimento nas zonas eleitorais às quais pertencem estas cidades.
