Urussanga segue sem nenhum caso confirmado do novo coronavírus
A administração municipal divulgou em uma live na sua página do Facebook a pouco, o resultado dos primeiros exames realizados no município. O prefeito Gustavo Cancellier, acompanhado do secretário de Saúde, Marcos Roberto Silveira e das profissionais, Neia, da Vigilância Epidemiológica e Shirlei, do Centro de Triagem, informaram aos munícipes que dos primeiros sete exames realizados, cinco já tiveram resultado, os quais todos testaram negativo. Restando assim, ainda dois que serão noticiados em breve. Foi salientado, porém que em conformidade com as determinações do Ministério da Saúde, a partir de agora os exames só serão disponibilizados para as pessoas que forem hospitalizadas. Embora o governo federal tenha declarado que irá ampliar o número de testes em todo o país, facilitando inclusive o acesso, o que ainda é aguardado. Na coletiva, foi reiterada a importância da conscientização de todos para que permaneçam em casa. Foi solicitada também a atenção dos urussanguenses que estão retornando da Europa, na sua maioria da Alemanha, para que ao chegarem a cidade cumpram automaticamente a quarentena. Com relação ao decreto estadual que determinou o fechamento de lojas e outros estabelecimentos comerciais, Gustavo, disse acreditar que a medida será ampliada, especialmente por que estudos apontam para esse período como crucial para contenção do contágio.
Deputados devem votar nesta segunda-feira solução para programa Juro Zero
Nesta segunda-feira (23), os deputados estaduais devem votar o projeto de lei que aumenta o valor de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) e retira o limite de orçamento do Estado no programa Juro Zero. A aprovação da proposta amplia uma das principais medidas econômicas do governo catarinense para socorrer empresas e manter empregos durante a atual crise do coronavírus. Em debate desde o ano passado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o PL 0328.0/2019 permite que o Estado empreste até R$ 10 mil, no antigo programa, eram R$ 3 mil, com o governo propondo R$ 5 mil. Além disso, a proposta em análise no Legislativo retira o limite de investimento do Estado, até então R$ 5 milhões. Segundo o autor das emendas que possibilitam as mudanças, deputado Ulisses Gabriel (PSD), o objetivo é estimular o investimento produtivo nas camadas de baixa renda, principalmente neste momento em que os microempreendedores serão bastante prejudicados pela suspensão de serviços. Ele acrescenta que a retirada do limite vai ajudar o governo, que poderá elevar o valor total de empréstimo de acordo com a disponibilidade financeira. “É benéfico em situações onde há capacidade de investimento, a exemplo do superávit registrado até o momento, na casa dos R$ 2 bilhões. Com mais dinheiro em caixa, o Estado pode ajudar mais as empresas catarinenses”, acrescenta Ulisses. Além dessas duas mudanças, o projeto de lei inclui microempresas como beneficiárias. Desde 2012, o programa Juro Zero já teve 88 mil operações, totalizando R$ 31 milhões em subsídio e R$ 251 milhões em financiamento.
Vacinação contra o Influenza começa nesta segunda: Conheça as medidas adotas
Mandetta sugere o adiamento das eleições municipais de 2020
O ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta sugeriu que Congresso Nacional adie as eleições municipais previstas para outubro deste ano. A medida seria para combater o contágio do novo coronavírus no país. A afirmação foi feita na manhã deste domingo (22), durante a reunião por videoconferência com prefeitos. “Faço aqui até uma sugestão. Está na hora de o Congresso falar: adia, faz 1 mandato desses vereadores e prefeitos. Eleição no meio do ano seria uma tragédia, porque vai todo mundo querer fazer ação política”, afirmou. A discussão sobre o adiamento das eleições é real e já vem acontecendo. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou no último dia 18 que, “até o momento”, o cronograma estava mantido. Nos bastidores, ministros já consideram que a Corte precisa estar preparada para eventuais mudanças de prazos ou normas. As convenções partidárias estão marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto.
Governo anuncia pacote econômico para minimizar impactos da pandemia
Medidas para injetar recursos na economia catarinense nos próximos meses foram anunciadas nesta sexta-feira (20) pelo governador Carlos Moisés. O Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica foi desenvolvido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). O pacote prevê, entre outras medidas, carência e postergação dos contratos de financiamento em andamento, novas linhas de crédito de capital de giro em até R$ 200 mil para micro e pequenas empresas (MPEs), com juros parcialmente subsidiados pelo Estado, e linhas de crédito para o microempreendedor individual (MEI). “Essas são ações que buscam reduzir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Nós seremos impactados, como todos os outros Estados. Disso não há como escapar. Por isso o pacote do Governo tem por objetivo fazer com que o Estado se recupere o mais rapidamente possível. Esse anúncio é fruto de uma união de esforços de diversos órgãos e secretarias”, afirma o governador. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Lucas Esmeraldino, destaca que a área econômica do Governo está empenhada integralmente para acompanhar, monitorar e atenuar os impactos gerados pela paralisação parcial das atividades econômicas. Esmeraldino acrescenta, ainda, que as ações permitirão acompanhar e avaliar esses impactos também regionalmente: “Dessa forma estaremos melhor aparelhados para mitigar esses efeitos diante da realidade adversa que todos estamos enfrentando”.
Urussanga: Segunda-feira têm início a campanha nacional de vacinação contra influenza
A primeira fase da campanha nacional de vacinação contra o Influenza que começa no dia 23 de março, será para os idosos e os profissionais de saúde, que atuam na linha de frente do atendimento à população. A decisão da pasta é mais uma medida de proteção a esses públicos, em especial aos idosos, já que a vacina é uma proteção aos quadros de doenças respiratórias mais comuns, que dependendo da gravidade pode levar a óbito. Outra preocupação é evitar que as pessoas acima de 60 anos, público mais vulnerável ao Coronavírus, precise fazer deslocamentos no período esperado de provável circulação do vírus, no país. “Nesse momento é de fundamental importância a imunização dos idosos pela fragilidade desse grupo em contrair doenças respiratórias garantindo a proteção de parte de alguns vírus superagressivos que podem levar a óbito. Precisamos diminuir o número de pessoas com quadro gripal para podermos diagnosticar os sintomas causados pela COVID-19. Os profissionais de saúde são a linha de frente nessa batalha contra a pandemia, precisando estar imunizados para não adoecerem”, ressalta a enfermeira e coordenadora da atenção primária, Lilyan Vieira Barzan Pluceno da Silva. Em Urussanga as unidades de saúde estarão preparadas para receberem os idosos, porém estarão evitando aglomeração ou contato com áreas críticas da UBS. A partir de segunda-feira será disponibilizado um cronograma de vacinação em locais estratégicos, com horários específicos para evitar aglomeração de pessoas.
Políticos pedem adiamento das eleições municipais e TSE avalia possibilidade
Com o avanço do número de casos do novo coronavírus no Brasil, políticos de diferentes partidos começam a defender o adiamento do calendário eleitoral. Nesta quinta-feira (19), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusaram um primeiro pedido deste tipo, para adiar um dos prazos da corrida eleitoral deste ano. Tal mudança precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional, decidiram os ministros. No entanto, nos bastidores, ministros do TSE já estudam a possibilidade de ter que adiar pelo menos parte do cronograma do pleito. . Próximo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso teria perguntado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a necessidade de postergar a votação. Mandetta teria sinalizado a Barroso que o ideal seria aguardar mais três ou quatro semanas antes de decidir sobre um possível adiamento das eleições. Barroso assume a presidência do TSE no fim de maio, e comandará a corte durante as eleições deste ano. Para especialistas o cronograma das eleições envolve, já nos próximos meses, uma série de trabalhos que mobilizam grande quantidade de servidores da Justiça Eleitoral e a manutenção do calendário normal poderia colocar estes profissionais em risco. No Congresso, o deputado do PSC de Goiás não é o único a pedir uma extensão dos prazos. Para Daniel Freitas (PSL-SC), o ideal seria postergar tudo, inclusive a própria eleição, por pelo menos 30 dias. “É o que o momento exige. O país parou. A palavra de ordem agora é responsabilidade”, disse ele. Freitas estava na comitiva da viagem do presidente Jair Bolsonaro a Miami (EUA), e está em isolamento. Ele recebeu o diagnóstico positivo para a covid-19 no começo da semana passada. “O isolamento vai enfraquecer o processo democrático. Pessoas que já têm suas estruturas eleitorais montadas; que já têm uma história na política, não estão preocupadas. Mas quem está entrando, quem está começando agora será prejudicado por causa do momento em que o Brasil e o mundo estão”, disse o deputado que também já apresentou um pedido formal sobre isso ao TSE.
Decreto proíbe funcionamento de empresas em Morro da Fumaça
Após debate com o presidente patronal do Sindicato das Confecções, o prefeito de Morro da Fumaça, Noi Coral, assinou, na tarde desta sexta-feira ( 20), o Decreto nº 46/2020, que suspende até o dia 27 de março as atividades e os serviços privados do comércio em geral, com exceção aos serviços essenciais. Devem deixar de funcionar neste período: escritórios de advocacia, contabilidade e engenharia, arquitetura, corretor de imóveis, financiamento e similares, empresas têxteis, confecções, facções, inclusive as que trabalham apenas com acabamento de peças de vestuário. As indústrias não abrangidas pela suspensão imposta através do decreto, deverão operar somente com sua capacidade mínima necessária, considerando-se como tal o equivalente a 50% de sua capacidade de pessoal para cada turno de trabalho. O decreto não invalida as providências descritas no Decreto 044/2020, de 19 de março, ratificando-o, assim como ratifica o contido nos Decretos nº 509 e 515, de 17 de março, do Governo do Estado de Santa Catarina. As medidas poderão ser reavaliadas a qualquer momento de acordo com a situação epidemiológica do município.
Carlos Moisés cria grupo que vai preparar medidas para compensar as perdas com comércio fechado
Esboçadas pelo governador Carlos Moisés (PSL) na entrevista coletiva realizada no início da noite desta quarta-feira 919), já estão em discussão no governo do Estado as medidas econômicas que serão anunciadas para tentar compensar as perdas causas pelo avanço do coronavírus, especialmente com as restrições previstas com a decretação do estado de emergência. Segundo o secretário da Casa Civil, Douglas Borba (PSL), o governo já definiu quatro grupos de trabalho para definir medidas que ele chama de “pós-crise” em quatro áreas, economia, social, segurança e governo. Na área econômica, a primeira reunião aconteceu no mesmo dia, agrupando as secretarias da Fazenda, do Desenvolvimento Econômico, da Agricultura, as estatais Celesc e Casan e as agências de fomento Badesc e BRDE. A liderança do grupo é do secretário Paulo Eli, da Fazenda.
Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril
Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal. De acordo com a presidente, ministra Rosa Weber, no documento recebido dia 13 de março de 2020, o parlamentar solicitou que o TSE analisasse a possibilidade de prorrogação do prazo de filiação partidária, que se dará este ano em 4 de abril, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e também considerando as restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra. A ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97 – artigo 9, caput), segunda a qual, para concorrer no pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo. Tal prazo, segundo afirmou, “é insuscetível de ser afastado pelo Colegiado”, uma vez que necessitaria de alteração da norma legal. A ministra indicou que os próprios partidos podem adotar meios alternativos que assegurem a filiação partidária dentro do prazo, como o recebimento de documentos on-line, por exemplo. A decisão foi unânime.
